24/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007173-26.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Saul Silveira Brandão - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:35

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:04

Acórdão registrado
12/06/2025 15:37

Julgado virtualmente
23/05/2025 16:40

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 13:24

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:12

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 15:48

Processo Cadastrado
23/04/2025 08:20

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007495-73.2025.8.26.0502

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Rodrigo Jose Lopes dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1003406-62.2025.8.26.0381

Marcelo Santos Santana Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0025763-60.2024.8.26.0002

Mohamad Ismail

Bruna Vitorio Fabretti

Advogado: Reinaldo Antonio Nogueira Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0001115-80.2024.8.26.0498

Marcos Aparecido Smith

Matheus Robert Vieira Marmo

Advogado: Beatriz Pessan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1035817-31.2025.8.26.0100

Antonio Marcos Augusto

Maria Antonia Augusto

Advogado: Paulo Roberto Laurindo Rates

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 11:03

Exibir Processo