TJSP - 1005328-62.2022.8.26.0602

1ª instância - 04 Civel de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO AUGUSTO PORTELLA SANTOS

CPF *29.***.*32-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 45.399.961/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 09:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 10:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1005328-62.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Augusto Portella Santos - Reqdo: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico -

    Vistos.

    HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação proposta e, em consequência JULGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Em face da desistência e tendo a parte ré se manifestado nos autos por advogado, arcará o autor desistente com os ônus da sucumbência.

    Condeno-o ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados por equidade em R$ 1.000,00.

    Para o arbitramento dos honorários em favor do advogado da parte ré, levei em consideração o disposto no artigo 85, §§ 8º e 8º-A, do CPC, que determina ao juiz observar os valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ou o limite mínimo de 10% (dez por cento) estabelecido no § 2º daquele artigo, aplicando-se o que for maior (no caso dos autos, o valor maior é o da tabela de honorários).

    Não se trata de determinação legal para o juiz aplicar tais valores, mas, sim, para que, na fixação de honorários por equidade, os leve em consideração.

    Na tabela de honorários da OAB/SP, para o ano de 2023, o valor de honorários identificado no item 4.1, para as ações de procedimento ordinário, é de R$ 5.511,73, valor que, mesmo considerando que o processo de conhecimento está em fase final, é muito elevado e incompatível com a prestação de serviço realizada, observando, ainda, se tratar de julgamento em primeira instância.

    Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Observe-se que, por se tratar de processo de conhecimento, não há que se falar em custas finais.

    P.I.

  • 21/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:55

    Extinto o processo por desistência

  • 14/08/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 08:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 17:17

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/05/2023 09:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/05/2023 06:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 08:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 05:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 05:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 05:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 05:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 05:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 05:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 05:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/06/2022 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2022 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 10:11

    Expedição de Carta.

  • 27/05/2022 10:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/05/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2022 17:57

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 07/04/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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