06/08/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:09

Processo Desarquivado
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 16:59

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 16:40

Homologada a Transação
22/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
06/02/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/12/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 08:15

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:44

Conclusos para despacho
08/12/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 22:52

Conclusos para despacho
21/11/2023 22:51

Juntada de Ofício
21/11/2023 22:51

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:55

Juntada de Ofício
09/11/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:17

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:28

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 14:34

Juntada de Ofício
20/09/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:21

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:03

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP), Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP) Processo 1005154-94.2023.8.26.0189 - Inventário - Herdeiro: Marcos Antonio de Souza Alves, Luiz Americo de Souza Alves - 1) Preliminarmente, devem os Autores regularizar procuração de fls. 10, considerando que há documento pessoal constando assinatura do herdeiro (fls. 11). 2) Observado o "Princípio do Saisine", pelo qual se estabelece que a posse do de cujus se transmite aos herdeiros, imediatamente, no momento da morte, e considerando que o feito envolve duas sucessões, devem os Requerentes se ater a este princípio na apresentação do plano de partilha. 3) Apresentem certidões negativas de testamento em nome dos falecidos expedido pelo Colégio Notarial do Brasil (que pode ser obtida através do Colégio Notarial do Brasil - Rua Bela Cintra nº 746, 12º andar, CEP 01415-000), telefone (11) 3122-6287 e (11) 3151-2457 - site: http://www.censec.org.Br). 4) Pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita: Considerando suas qualificaões e os elementos constantes dos autos, no prazo de 10 dias, COMPROVEM os Autores a alegada insuficiência de recursos para pagamento de despesas processuais, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos") e artigo 99 do NCPC, mediante apresentação de: a) declaração de bens e rendas dos últimos três anos; b) certidões do SRI e da Ciretran; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de rendimentos mensais, ou PROVIDENCIEM recolhimento das custas, no mesmo prazo.

Intime-se.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:03

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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