17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 3001401-69.2013.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP)
14/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2025 15:32

Recebidos os autos
19/06/2024 11:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 15:24

Recebidos os autos
23/08/2022 12:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2021 03:33

Recebidos os autos
10/10/2021 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/10/2021 03:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 03:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/10/2021 03:33

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2021 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2017 13:29

Expedição de Carta.
07/07/2017 11:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2017 17:51

Expedição de Carta.
26/04/2017 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 16:11

Recebidos os autos
06/03/2017 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2017 16:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2017 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2017 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2017 17:35

Expedição de Certidão.
25/01/2017 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2017 11:58

Expedição de Certidão.
25/01/2017 11:58

Expedição de Carta.
01/06/2016 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2016 11:18

Recebidos os autos
23/05/2016 12:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2016 16:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2016 15:40

Juntada de Mandado
17/05/2016 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2016 11:14

Expedição de Mandado.
14/03/2016 15:59

Expedição de Certidão.
09/03/2016 18:04

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
02/09/2014 16:27

Recebidos os autos
25/08/2014 16:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/08/2014 11:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2014 11:28

Juntada de Mandado
03/12/2013 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2013 18:21

Expedição de Mandado.
22/05/2013 00:00

Recebidos os autos
21/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/05/2013 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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