03/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:07

Subprocesso Cadastrado
27/08/2025 12:00

Prazo
26/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2020976-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Óptica Center Franchising Ltda. - Agravado: Urbano Galvão Óticas Ltda -

Vistos.

Fls. 478 intime-se a embargante, com fulcro no art. 9°, caput e par. ún., da Resolução n. 551/11, deste E.

Tribunal de Justiça, c.c. art. 196, do CPC, e no art. 932, III, e par. ún., do CPC, para regularização do peticionamento eletrônico dos embargos de declaração a fls. 474/477, sob pena de não conhecimento dos aclaratórios.

Em suma, reapresente os embargos de declaração de acordo com o procedimento constante da certidão supra referida (fls. 478). - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Ralph Everton Fontes (OAB: 327757/SP) - Salvio Faria Neves (OAB: 89267/MG) - 4º andar
20/08/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2025 19:54

Despacho
20/08/2025 19:28

Conclusos para decisão
20/08/2025 19:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:02

Prazo
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:00

Acórdão registrado
15/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 16:09

Julgado virtualmente
26/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2020976-23.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barueri - Agravante: Óptica Center Franchising Ltda. - Agravado: Urbano Galvão Óticas Ltda - VOTO Nº 39819

Vistos. 1.

Trata-se de agravo interno interposto contra decisão desta Relatoria que indeferiu a antecipação da tutela recursal pretendida em agravo de instrumento materializado contra decisão que, em ação anulatória de contrato de franquia c.c. restituição de valores, concedeu tutela de urgência para a sustação de todas as cobranças e protestos decorrentes do contrato de franquia. É o relatório do necessário. 2.

O agravo de instrumento no âmbito do qual foi proferida a decisão objeto do agravo interno já teve o julgamento virtual iniciado.

Diante da iminência da conclusão do julgamento colegiado do agravo de instrumento, inexiste necessidade ou utilidade no exame do agravo interno pelo colegiado, restando este, portanto, prejudicado. 3.

Ante o exposto, não conheço do agravo interno, por prejudicado. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Ralph Everton Fontes (OAB: 327757/SP) - Salvio Faria Neves (OAB: 89267/MG) - 4º Andar
16/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 12:44

Despacho
16/06/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 17:11

Despacho
18/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:45

Subprocesso Cadastrado
26/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 02:39

Conclusos para decisão
16/02/2025 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 02:37

Subprocesso Cadastrado
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 10:12

Prazo
05/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 16:40

Sem efeito suspensivo
03/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:21

Distribuído por sorteio
31/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/01/2025 11:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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