TJSP - 2071160-80.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de Salles
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 16:20
Situação de Arquivado Administrativamente
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08/07/2025 16:20
Processo encaminhado para o Arquivo
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08/07/2025 16:16
Unificação Pai
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12/06/2025 00:00
Publicado em
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11/06/2025 18:50
Prazo
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11/06/2025 18:50
Prazo
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11/06/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2071160-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: B&b Comercio de Pneus e Rodas Eireli, - Agravado: Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2071160-80.2025.8.26.0000 Relator(a): CARLOS ALBERTO DE SALLES Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 35859 RESCISÃO CONTRATUAL.
COBRANÇA DE MULTA.
TUTELA DE URGÊNCIA.
Insurgência em face de decisão que indeferiu tutela de urgência requerida pela autora.
Manifestada desistência.
Homologação.
RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO.
Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão de ps. 588 dos autos de origem, que, em ação de rescisão contratual, indeferiu tutela de urgência requerida pela autora.
Pleiteia a agravante a reforma do decisum, alegando, em síntese, que seria empresa com experiência de cerca de 30 anos no comércio de pneus, tendo sido abordada pela agravada em 2018 para celebração de contrato para distribuição de pneus de sua marca, que veio a se concretizar.
Aduz que, desde então, a agravada tem praticado condutas que não só prejudicariam sua performance, mas em última análise, estariam comprometendo sua manutenção no mercado, já que oferece a concorrentes condições mais vantajosas que impedem sua competitividade.
Afirma estar enfrentando risco de fechar suas portas, razão pela qual requer a suspensão de cláusulas contratuais de exclusividade.
Indeferido o efeito suspensivo requerido (p. 602).
Encontram-se os autos em termos de julgamento. É o relatório.
Julga-se monocraticamente o agravo de instrumento, eis que prejudicado (art. 932, III, CPC).
Durante a regular tramitação do recurso, a agravante manifestou desistência da ação em primeiro grau (p. 631).
Trata-se de ato unilateral, que produz efeitos independentemente da concordância da parte contrária (art. 998, CPC), e que inclusive já foi homologada pelo MM.
Juízo de origem por sentença (p. 632).
Assim sendo, nega-se seguimento monocraticamente ao agravo de instrumento.
São Paulo, 4 de junho de 2025.
CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Erik Franklin Bezerra (OAB: 15978/DF) - 4º andar -
05/06/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 16:22
Decisão Monocrática registrada
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04/06/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/06/2025 15:11
Decisão Monocrática - Negação de Seguimento (Sem Resolução do Mérito)
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03/06/2025 09:12
Decisão Monocrática - Negação de Seguimento (Sem Resolução do Mérito)
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24/04/2025 17:10
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 17:08
Conclusos para decisão
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24/04/2025 16:34
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 10:10
Despacho
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31/03/2025 13:56
Prazo
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31/03/2025 13:53
Conclusos para decisão
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28/03/2025 22:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 22:23
Subprocesso Cadastrado
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19/03/2025 00:00
Publicado em
-
18/03/2025 09:32
Prazo
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18/03/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 00:00
Publicado em
-
17/03/2025 00:00
Publicado em
-
14/03/2025 09:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/03/2025 18:12
Despacho
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13/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/03/2025 16:10
Conclusos para decisão
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12/03/2025 15:57
Distribuído por sorteio
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12/03/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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12/03/2025 11:45
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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