31/07/2025 18:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100478-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Maria de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL DOCENTE PISO SALARIAL NACIONAL INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE QUINQUÊNIOS POSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE OFENSA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, À SÚMULA VINCULANTE 15, OU À TESE DO TEMA 911/STJ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP)
30/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:17

Recebido o recurso
19/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
17/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:11

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:15

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 02:16

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:26

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/01/2025 17:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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