13/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1101596-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Itamar de Souza -

Vistos.

Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se. - ADV: ADRIANO CORRÊA BRAVIN (OAB 521879/SP), DEIVID DEMORE CORRÊA (OAB 488093/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
02/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/09/2025 13:28

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101596-11.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Itamar de Souza - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE DEMANDA COLETIVA - INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE A DEMANDA INDIVIDUAL E A COLETIVA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - LCE 1.157/11 E DEC.EST. 57.741/12 - DIREITO À GRATIFICAÇÃO, CUJO TERMO FINAL É A VIGÊNCIA DA LCE 1.416/24 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP) - Deivid Demore Corrêa (OAB: 488093/SP) - Adriano Corrêa Bravin (OAB: 521879/SP)
29/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/04/2025 02:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:55

Recebido o recurso
21/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:54

Julgada Procedente a Ação
05/03/2025 19:42

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 02:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:26

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:10

Recebida a Petição Inicial
10/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
10/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
20/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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