04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1009106-89.2025.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009106-89.2025.8.26.0002; Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Gustavo Alves Pimenta; Advogada: Maria das Graças Soares de Mendonça (OAB: 478915/SP); Apelado: Tembici Participacoes S.a; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Advogado: Rafael Guimarães Vieites Novaes (OAB: 121527/RJ); Advogado: Felipe Vassallo Rei (OAB: 183753/RJ); Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 21:44

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1009106-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Alves Pimenta - Tembici Participações S.a - - Itaú Unibanco S.A. -

Vistos.

Fls. 256/258: Recebo os embargos de declaração opostos pelo corréu ITAÚ UNIBANCO S/A, porque tempestivos.

Em razão do erro material, retifico de ofício o dispositivo da sentença, para que passe a contar com a seguinte redação: "Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para declarar inexigível do autor o valor de R$ 1.828,96 (mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), cobrado pela corré TEMBICI PARTICIPAÇÕES S/A, em razão de pedido realizado em 11 de novembro de 2024, ficando ambos os réus impedidos de promover atos de cobrança em desfavor do autor em decorrência de tal valor, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), com cada ato de cobrança indevida, com incidência limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), após o quê o total será convertido em indenização substitutiva em favor do autor".

Anote-se.

Int. - ADV: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES (OAB 121527/RJ), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FELIPE VASSALLO REI (OAB 183753/RJ), MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE MENDONÇA (OAB 478915/SP), GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB 178823/RJ), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 17:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
19/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 21:17

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:59

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:27

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:26

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 08:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:21

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 19:15

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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