TJSP - 1001906-48.2023.8.26.0407
1ª instância - 02 Cumulativa de Osvaldo Cruz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1001906-48.2023.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinéia Aparecida de Oliveira - Expedite Alves do Amaral de Oliveira - Cadastre a serventia o Procurador do Estado de São Paulo, dando-lhe ciência de todo o processado.
No mais, trata-se de ARROLAMENTO ajuizado por Lucinéia Aparecida de Oliveira e outro em face ao falecimento de Manoel João de Oliveira.
O processo encontra-se devidamente instruído, com os documentos necessários. É o relatório.
DECIDO.
O pedido deve ser deferido, visto estar o feito devidamente instruído.
Por todo o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada em fls. 123/126 e em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados por falecimento de Manoel João de Oliveira, salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros.
Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.
Cópia dessa decisão assinada digitalmente servirá de alvará autorizando o Espólio de Manoel João de Oliveira, representado por Lucinéia Aparecida de Oliveira, C.P.F. *55.***.*64-60, inventariante, a proceder ao levantamento da quantia de R$ 5.339,60 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), da conta poupança n. 106.214-X, agência 6894-2, do Banco do Brasil Sa.
Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, e arquive-se com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV: GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP), LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 404805/SP) -
27/08/2024 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/08/2024 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2024 09:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2024 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/08/2024 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 12:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/06/2024 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2024 10:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 22:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2024 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/04/2024 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 13:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/03/2024 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2024 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/03/2024 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 12:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2024 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/02/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/02/2024 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/02/2024 08:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/02/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/01/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/12/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 21:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/09/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 10:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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