STJ - 1500680-69.2023.8.26.0594

27/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266005/2025

27/03/2025 20:32

Protocolizada Petição 266005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 231899/2025 - PET

24/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE AUGUSTO LIMA DOS ANJOS, Dr(a) ANDERSON BEZERRA

21/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231899 - PET no AREsp 2795906 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 17:10

Deferido o pedido de JOSE AUGUSTO LIMA DOS ANJOS - Petição Nº 2025/00231899 - PET no AREsp 2795906

21/03/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232142/2025

19/03/2025 19:03

Protocolizada Petição 232142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 231899/2025

19/03/2025 18:26

Protocolizada Petição 231899/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 171707/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no

18/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171707 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2795906 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:35

Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO LIMA DOS ANJOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº171707/2025 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2795906

28/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171707/2025

28/02/2025 16:51

Protocolizada Petição 171707/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158203/2025

26/02/2025 11:27

Protocolizada Petição 158203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 96597/2025 - AgRg no AgRg no

25/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096597 - AgRg no AgRg no AREsp 2795906 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO LIMA DOS ANJOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº96597/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2795906

10/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96597/2025

10/02/2025 17:12

Protocolizada Petição 96597/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

05/02/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79134/2025

05/02/2025 21:09

Protocolizada Petição 79134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1095555/2024 - AgRg

04/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095555 - AgRg no AREsp 2795906 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:40

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO LIMA DOS ANJOS e provido para conhecer do agravo e conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento - Petição Nº 2024/01095555 - AgRg no AREsp 2795906

18/12/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/12/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130976/2024

18/12/2024 22:04

Protocolizada Petição 1130976/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1095555/2024 - AgRg

17/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/12/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095555 - AgRg no AREsp 2795906 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095555/2024

09/12/2024 19:03

Protocolizada Petição 1095555/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087571/2024

06/12/2024 18:12

Protocolizada Petição 1087571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO LIMA DOS ANJOS

27/11/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA