26/06/2025 13:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004018-52.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ingrid Cristina Ferraz da Silva - Esmaltec S.a. - - Magazine Luiza S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda do fogão; CONFIRMAR a restituição do valor pago pelo produto (R$904,04), já realizada pela ré; CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde a data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

P.I.C. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP)
18/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:55

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 04:10

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:18

Expedição de Carta.
04/06/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 08:07

Recebida a Petição Inicial
03/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
29/05/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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