16/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 19:46

Decisão Determinação
15/07/2025 15:36

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1008226-16.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A -

Vistos.

Homologa-se, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 316/317, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, esta decisão transita em julgado nesta data, ressalvada eventual reconsideração.

Oportunamente, ao arquivo P.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
20/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
17/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 12:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:08

Julgada Procedente a Ação
19/06/2024 10:33

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 03:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:41

Expedição de Carta.
22/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:20

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 16:33

Recebida a Petição Inicial
16/11/2023 09:21

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:06

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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