22/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:21

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:28

Informação
23/06/2025 17:24

Prazo
19/06/2025 18:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006795-70.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Damaceno da Silva - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento ao recurso, a fim de cassar a decisão recorrida, determinando o retorno do sentenciado DANIEL DAMACENO DA SILVA ao regime semiaberto e, em seguida, a sua submissão a exame criminológico, bem como que o MM.

Juízo a quo proceda à ulterior apreciação do preenchimento (ou não), pelo agravado, do requisito subjetivo demandado para a progressão ao regime aberto.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:05

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:33

Acórdão registrado
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 18:09

Julgado virtualmente
06/06/2025 18:18

Julgamento Virtual Iniciado
31/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 20:41

Despacho
16/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 12:05

Processo Cadastrado
08/05/2025 07:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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