24/07/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001634-15.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5006017-79.2023.4.03.6130 - 1ªVARA FEDERAL DE OSASCO) - Justin Antonia de Sousa - Fls. 24/25: Conheço os embargos, eis que tempestivos, e os acolho, pois de fato a natureza da pretensão autoral movida contra o INSS não tem natureza acidentária, e sim previdenciária, de modo que incide a regra citada pela autarquia previdenciária, na Lei nº 13.876/2019, art. 1º, § 7º, de custeio pelo Poder Executivo.

Assim, solicite-se ao Juízo deprecante providências para depósito dos honorários, servindo cópia desta decisão como ofício.

Com o depósito, prossiga-se como determinado.

Intime-se. - ADV: EDUARDA PASSARELLI DA SILVA (OAB 506050/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), ANNA KAROLLINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 357806/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
14/05/2025 21:26

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 21:04

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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