TJSP - 0006795-70.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006795-70.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Damaceno da Silva - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger - Deram provimento ao recurso, a fim de cassar a decisão recorrida, determinando o retorno do sentenciado DANIEL DAMACENO DA SILVA ao regime semiaberto e, em seguida, a sua submissão a exame criminológico, bem como que o MM.
Juízo a quo proceda à ulterior apreciação do preenchimento (ou não), pelo agravado, do requisito subjetivo demandado para a progressão ao regime aberto.
V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
08/05/2025 07:52
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
30/04/2025 10:24
Mantida a Decisão Anterior
-
30/04/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 17:13
Petição Juntada
-
24/04/2025 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/04/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 06:35
Petição Juntada
-
20/04/2025 02:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/04/2025 12:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/04/2025 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 08:55
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008097-37.2025.8.26.0996
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Cicero do Nascimento Sousa
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2021 14:38
Processo nº 0007994-29.2025.8.26.0576
Valmir Fernandes Pinoti
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2025 09:03
Processo nº 0007994-29.2025.8.26.0576
Valmir Fernandes Pinoti
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2025 14:48
Processo nº 1004489-17.2024.8.26.0101
Cooperativa de Credito Mutuo dos Emprega...
Mateus Marciano de Lima
Advogado: Aldigair Wagner Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2024 19:00
Processo nº 1001634-15.2025.8.26.0268
Justin Antonia de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Bassi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2025 19:00