18/09/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:53

Juntada de Mandado
15/09/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PAULO DE FARIAS FREITAS, PROCESSO Nº 1506374-79.2025.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Menezes Scorza, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOÃO PAULO DE FARIAS FREITAS, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à sessão plenária - júri designada para o dia 23/10/2025 às 13:30h, no Foro Central Criminal - Juri, no(a) Plenário 04 (2º andar - Rua 6 - Sala 2-249), na Compl. Jud. Crim. Barra Funda - Fórum Min. Mário Guimarães, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de setembro de 2025.
11/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 12:46

Expedição de Ofício.
11/09/2025 12:46

Expedição de Ofício.
11/09/2025 12:46

Expedição de Ofício.
11/09/2025 08:53

Expedição de Mandado.
10/09/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 23:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:18

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:11

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
12/08/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 20:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:07

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:13

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
30/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
30/06/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:16

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1506374-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO PAULO DE FARIAS FREITAS - Fica a Defesa intimada para oferta de memoriais, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal - ADV: FLAVIO LAPENDA BEZERRA (OAB 38063/PE)
16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:31

Ato ordinatório
10/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:03

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:35

Juntada de Mandado
15/05/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:03

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:20

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:20

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:20

Expedição de Ofício.
04/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:00:00, 4ª Vara do Júri.
02/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:19

Juntada de Mandado
09/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 07:11

Expedição de Ofício.
17/03/2025 07:11

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:02

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:42

Evoluída a classe de 280 para 282
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:19

Recebida a denúncia
12/03/2025 17:11

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 00:44

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 17:06

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:53

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:05

Expedição de Ofício.
06/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:46

Mudança de Magistrado
06/03/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/03/2025 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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