08/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:16

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056873-49.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Gabriel Afonso Pontes - Magistrado(a) Daniel Issler - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POLICIAL MILITAR OPERAÇÃO VERÃO - RECEBIMENTO DE DIÁRIAS COMPROVAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO DIÁRIAS INDEVIDAS PUIL 023 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS - RECURSO PROVIDO - AÇÃO IMPROCEDENTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:50

Julgado Virtualmente
20/08/2025 12:09

Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1056873-49.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Gabriel Afonso Pontes -

Vistos.

Cientifique-se a parte embargada para manifestação, conforme o disposto no art. 1023, § 2º, do CPC.

Com a manifestação ou com o decurso do prazo in albis, devidamente certificado nos autos, tornem conclusos.

Int. - Magistrado(a) Daniel Issler - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Sala 2100
10/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:46

Prazo Intimação - 5 Dias
10/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 09:51

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:31

Juntada de Petição
23/05/2025 16:30

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 15:35

Expedido certidão
22/05/2025 14:11

Prazo Intimação - 15 Dias
22/05/2025 12:26

Documento Finalizado
21/05/2025 20:13

Acórdão Registrado
21/05/2025 18:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/05/2025 18:16

Julgado Virtualmente
16/05/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
02/05/2025 12:41

Retirado do Julgamento Virtual
02/05/2025 12:26

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 16:53

Conclusão ao Relator
25/04/2025 06:50

Expedido certidão
17/04/2025 12:46

Juntada de Petição
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 12:55

Expedido certidão
14/04/2025 12:27

Expedido Termo
14/04/2025 11:18

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 10:58

Distribuição por Sorteio
11/04/2025 14:43

Processo Cadastrado
10/04/2025 17:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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