TJSP - 0004992-52.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 09:32
Conclusos para despacho
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24/07/2025 10:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004992-52.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Antônio Vieira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento integral ao agravo ministerial para determinar o retorno do recorrido José Antônio Vieira ao regime prisional fechado, a fim de que se submeta ao necessário exame criminológico avaliador de suas reais condições, para que só então seja apreciado seu pedido de progressão.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
16/05/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/05/2025 08:26
Mantida a Decisão Anterior
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12/05/2025 12:28
Conclusos para decisão
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12/05/2025 09:54
Conclusos para despacho
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08/05/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 11:51
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/03/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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