24/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:23

Prazo
18/06/2025 15:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 16:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004992-52.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Antônio Vieira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento integral ao agravo ministerial para determinar o retorno do recorrido José Antônio Vieira ao regime prisional fechado, a fim de que se submeta ao necessário exame criminológico avaliador de suas reais condições, para que só então seja apreciado seu pedido de progressão.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:54

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:12

Acórdão registrado
13/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 11:22

Julgado virtualmente
10/06/2025 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:05

Recebidos os autos do MP
04/06/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 02:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 02:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:45

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:11

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 17:08

Processo Cadastrado
16/05/2025 11:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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