15/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004086-32.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tatuí - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilton Braz dos Santos - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Deram provimento ao recurso para cassar a r. decisão objurgada, determinando-se 1) o imediato retorno do sentenciado ao regime semiaberto; e 2) a realização de exame criminológico, com posterior reexame do pedido de progressão de regime à luz dos resultados da avaliação técnica.

V.U. - Advs: Gilmar Rosa (OAB: 450626/SP) - 10ºAndar
16/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:39

Mantida a Decisão Anterior
13/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:06

Mantida a Decisão Anterior
12/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
14/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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