10/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:54

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:53

Informação
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 22:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004086-32.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tatuí - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wilton Braz dos Santos - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Deram provimento ao recurso para cassar a r. decisão objurgada, determinando-se 1) o imediato retorno do sentenciado ao regime semiaberto; e 2) a realização de exame criminológico, com posterior reexame do pedido de progressão de regime à luz dos resultados da avaliação técnica.

V.U. - Advs: Gilmar Rosa (OAB: 450626/SP) - 10ºAndar
13/06/2025 21:19

Acórdão registrado
13/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 17:38

Julgado virtualmente
11/06/2025 13:38

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 14:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 19:22

Despacho
23/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:26

Processo Cadastrado
15/05/2025 11:36

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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