25/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:51

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
22/06/2025 15:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 10:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004296-61.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Italo Dervane de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Cruz - negaram provimento ao recurso.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
13/06/2025 21:20

Acórdão registrado
13/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:56

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 17:38

Julgado virtualmente
11/06/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 19:23

Despacho
23/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:47

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:24

Processo Cadastrado
15/05/2025 10:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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