11/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:36

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 09:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001691-04.2025.8.26.0154 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kauã de Farias Martins - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Deram provimento ao agravo para cassar a r. decisão objurgada, determinando-se 1) o imediato retorno do sentenciado ao regime anterior; e 2) a realização de exame criminológico, com posterior reexame do pedido de progressão de regime à luz dos resultados da avaliação técnica.

V.

U. - Advs: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - 10ºAndar
13/06/2025 21:17

Acórdão registrado
13/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 17:38

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:47

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
08/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 18:15

Despacho
30/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 12:25

Processo Cadastrado
25/04/2025 07:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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