TJSP - 0001691-04.2025.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:46
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 14:36
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001691-04.2025.8.26.0154 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kauã de Farias Martins - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Deram provimento ao agravo para cassar a r. decisão objurgada, determinando-se 1) o imediato retorno do sentenciado ao regime anterior; e 2) a realização de exame criminológico, com posterior reexame do pedido de progressão de regime à luz dos resultados da avaliação técnica.
V.
U. - Advs: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - 10ºAndar -
25/04/2025 07:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
23/04/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
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17/04/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/04/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 11:16
Conclusos para despacho
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15/04/2025 22:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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10/04/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/04/2025 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 17:07
Conclusos para decisão
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09/04/2025 14:17
Conclusos para despacho
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09/04/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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