21/07/2025 10:38

Documento Finalizado
21/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501328-21.2023.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paranapanema - Apelante: Gutemberg Silva Matos - Apelante: Romário Guedes Fernandes da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Afastaram as preliminares arguidas e, no mérito, negaram provimento aos recursos defensivos, mantida, sem alteração, a sentença condenatória.

V.

U.

Sustentou oralmente o Ilmo.

Defensor Dr.

Marcus Vinicius Zanirato Rocha.

Usou a palavra o Exmo.

Procurador de Justiça Dr.

Rodrigo Cesar Rebello Pinho. - Advs: Eliana Araujo de Camargo (OAB: 125908/SP) (Defensor Dativo) - Marcus Vinicius Zanirato Rocha (OAB: 487511/SP) - 10º andar
12/06/2025 17:17

Acórdão registrado
12/06/2025 15:49

Acordão Finalizado
12/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:00

Não-Provimento
10/06/2025 10:00

Julgado
05/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:16

Inclusão em Pauta
08/05/2025 09:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/05/2025 17:37

Despacho À Mesa
06/05/2025 18:37

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:02

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:55

Prazo
01/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/02/2025 11:33

Documento Finalizado
17/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:03

Prazo - Diligência
29/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 09:17

Prazo - Diligência
14/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:08

Vista
09/01/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2025 17:59

Despacho
09/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2025 16:23

Recebidos os Autos do MP
07/01/2025 16:18

Recebidos os Autos do MP
20/12/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 19:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
04/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 18:02

Processo Cadastrado
26/11/2024 10:35

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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