11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1009686-33.2020.8.26.0637 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS - Walmas Incorporações e Construções Ltda Epp -

Vistos.

Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da parte executada, nos termos da decisão de fls. 262, reconsidero a decisão anterior, para determinar a intimação da Fazenda Pública Municipal a manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do decurso do prazo.

Intime-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP)
23/11/2021 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2021 09:32

Expedição de Certidão.
18/11/2021 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2021 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2021 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2021 19:30

Expedição de Certidão.
19/10/2021 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2021 16:37

Conclusos para decisão
18/10/2021 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2021 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2021 10:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/09/2021 13:12

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2021 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2021 12:33

Conclusos para julgamento
25/03/2021 09:11

Expedição de Certidão.
24/03/2021 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2021 17:49

Conclusos para decisão
11/03/2021 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2021 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2021 09:33

Conclusos para despacho
04/03/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 09:43

Expedição de Certidão.
03/03/2021 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 16:34

Conclusos para decisão
10/02/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 15:15

Conclusos para despacho
09/02/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2021 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2021 18:42

Expedição de Certidão.
19/01/2021 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2021 14:50

Conclusos para decisão
27/11/2020 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2020 08:52

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2020 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2020 17:49

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2020 21:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
06/11/2020 13:55

Expedição de Certidão.
06/11/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2020 19:03

Expedição de Carta.
07/10/2020 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2020 12:28

Expedição de Certidão.
28/09/2020 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2020 17:21

Conclusos para decisão
25/09/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005156-59.2025.8.26.0362

Ghislotti Comercio de Material

Artigiani Consultoria de Imoveis S/S Ltd...

Advogado: Amanda Festa Feltrin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1002012-71.2024.8.26.0246

Reginaldo Soares de Lima

Prefeitura Municipal de Ilha Solteira

Advogado: Amelia Cristina Gomes de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1005170-43.2025.8.26.0362

Angelina Alves Torres

Banco Bmg S/A.

Advogado: Graziele Scarpino Rozano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1192866-72.2024.8.26.0100

Maria da Conceicao Miranda Rocha Bertolo...

Thays Ferreira Lima

Advogado: Henrique Caramelo Eccher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 23:04

Exibir Processo

Processo nº 1007197-67.2023.8.26.0362

Bianca Marcela dos Santos Leitao Candido

Roberto Cesar dos Santos Leitao

Advogado: Cirlene Cristina Delgado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 17:14

Exibir Processo