15/07/2025 09:59

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 09:59

Processo encaminhado para o Arquivo
15/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:02

Prazo
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095479-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Sueli Aparecida Paschoal da Silva - Agravado: Município de Jaú - Magistrado(a) Botto Muscari - Julgaram deserto o recurso, revogando o efeito suspensivo concedido, com determinação.

V.

U. - TRIBUTÁRIO.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

GRATUIDADE NEGADA PELO RELATOR.

RECORRENTE QUE, INSTADA A FAZÊ-LO, NÃO RECOLHE PREPARO NO PRAZO LEGAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO DESERTO, COM REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATRIBUÍDO MAIS CEDO E DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO EM 1ª INSTÂNCIA, SOB PENA DE SEREM TOMADAS NA ORIGEM PROVIDÊNCIAS QUE PODERÃO DESAGUAR EM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO .

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laira Grandeso (OAB: 369732/SP) - 1º andar
13/06/2025 11:02

Acórdão registrado
13/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 10:30

Julgado virtualmente
12/06/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:26

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:18

Prazo
12/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 15:31

Despacho
15/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:07

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:18

Prazo
04/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 18:15

Com efeito suspensivo
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio
01/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 08:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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