TJSP - 1512170-07.2025.8.26.0566
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Harris Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:55
Prazo
-
17/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512170-07.2025.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Eduardo Kenji Ishikava Transportes Me - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ITEM 2 DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL APLICABILIDADE DO ART. 1º, §1º, DA RESOLUÇÃO 547/24 DO CNJ PARA A DEFINIÇÃO DO QUE SEJA EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador) - Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar -
12/06/2025 23:00
Acórdão registrado
-
12/06/2025 21:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/06/2025 21:28
Julgado virtualmente
-
10/06/2025 17:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 13:15
Distribuído por sorteio
-
19/05/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
19/05/2025 16:33
Processo Cadastrado
-
15/05/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
15/05/2025 09:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1515022-55.2017.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Roque Fumo
Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/02/2017 18:46
Processo nº 1003720-62.2025.8.26.0266
Paulo Roberto Bezerra de Lima
Andre Teodoro Santos
Advogado: Edna Aparecida Muniz Martins Zwarg
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 20:02
Processo nº 1011747-84.2024.8.26.0196
Miguel de Sousa
Banco Bmg S/A.
Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2024 12:12
Processo nº 0000428-96.2025.8.26.0392
Justica Publica
Jair de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2025 09:16
Processo nº 1082572-53.2024.8.26.0002
Paulo Ricardo Martire
Aulus Plautius Coelho Pereira Neto
Advogado: Vanessa de Maria Outtone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 10:09