11/09/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501095-60.2023.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Leandro Gonçalves Miranda - Apelante: Leandro Cesar Castro Pedroso - Apelante: Matheus Conceição Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberto Nogueira Junior (OAB: 470666/SP) - Luis Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP) - Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:51

Despacho
28/08/2025 10:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 09:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
20/08/2025 09:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
19/08/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 158
31/07/2025 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
31/07/2025 18:02

RE - Despacho - Prejudicado
31/07/2025 18:02

Recurso Extraordinário
31/07/2025 18:02

Recurso Especial
31/07/2025 18:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0190
31/07/2025 18:02

RESP - Despacho - Prejudicado
25/07/2025 11:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 21:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:26

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/07/2025 13:28

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
12/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:23

Prazo
19/06/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501095-60.2023.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Leandro Gonçalves Miranda - Apelante: Matheus Conceição Nogueira - Apelante: Leandro Cesar Castro Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

V.U. - Advs: Roberto Nogueira Junior (OAB: 470666/SP) - Luis Fernando Bongiovani (OAB: 131267/SP) - Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:06

Acórdão registrado
13/06/2025 12:46

Julgado virtualmente
06/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:58

Documento Finalizado
05/06/2025 17:13

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 17:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:52

Recebidos os autos do MP
14/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 15:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 11:55

Processo Cadastrado
23/01/2025 17:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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