TJSP - 0031640-46.2002.8.26.0068
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0031640-46.2002.8.26.0068 (068.01.2002.031640) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Esart Escadas e Artefatos de Aluminio Ltda - 1 - Deixo de apreciar o pedido de fls. 165, posto que não há bloqueio/penhora a serem liberados. 2 - Retornem-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP) -
10/06/2025 11:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 16:12
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2021 16:37
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2021 16:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2021 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2021 18:00
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
02/08/2021 17:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
-
18/02/2021 13:57
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
27/11/2020 15:05
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
27/08/2015 12:34
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
01/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
11/12/2012 00:00
Ato ordinatório
-
26/10/2012 00:00
Mudança de Classe Processual
-
30/05/2007 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
21/05/2007 00:00
Despacho Proferido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2002
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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