25/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:12

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:29

Prazo
17/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:23

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092098-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hipercard Banco Múltiplo S.a. - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA PARA RECONHECER A INEXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE, DIANTE DA INTEGRAL QUITAÇÃO DO DÉBITO INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITO INTEGRAL LIQUIDAÇÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO QUE NÃO INTERROMPEM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS PREVISTOS EM LEI INTELIGÊNCIA DO § 4º, DO ART. 9 DA LEF - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luísa Lopes Véras de Oliveira (OAB: 264198/RJ) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - Renato Faig Torres Pinto da Rocha (OAB: 170097/RJ) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - 1° andar
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:04

Acórdão registrado
11/06/2025 16:13

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:45

Não-Provimento
11/06/2025 09:45

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:53

Expedido Termo de Intimação
22/05/2025 12:54

Inclusão em Pauta
21/05/2025 23:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/05/2025 15:46

Despacho À Mesa
05/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:20

Subprocesso Cadastrado
14/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 06:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:56

Prazo Intimação - 30 Dias
03/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 18:16

Despacho
31/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:07

Expedido Termo de Intimação
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:07

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/03/2025 09:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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