STJ - 3008338-09.2023.8.26.0000

29/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397251/2025

07/05/2025 14:44

Protocolizada Petição 397251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 193963/2025 - EDcl

06/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193963 - EDcl no AREsp 2780568 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 22:00

Embargos de Declaração de ARLICO CARLOS PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00193963 - EDcl no AREsp 2780568

09/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 193963/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 184.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 193963/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193963/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193963/2025

10/03/2025 15:32

Protocolizada Petição 193963/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

05/03/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175671/2025

05/03/2025 15:11

Protocolizada Petição 175671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 15:00

Conheço do agravo de ESTADO DE SÃO PAULO para dar provimento ao Recurso Especial

26/12/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/12/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO