TJSP - 1024859-66.2024.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 14:04
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 14:02
Trânsito em julgado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:42
Prazo
-
17/06/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024859-66.2024.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Claudia Bittencourt - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
TOI DOCUMENTO ELABORADO UNILATERALMENTE, SEM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS REGULAMENTARES INSTITUÍDAS PELAS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO.
DEGRAU DE CONSUMO NÃO COMPROVADO.
DÉBITO INEXIGÍVEL.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - Matheus Bergara Luz (OAB: 361800/SP) - 5º andar -
11/06/2025 18:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 01:01
Acórdão registrado
-
10/06/2025 23:32
Julgado virtualmente
-
04/06/2025 10:20
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/05/2025 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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01/04/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 11:44
Distribuído por sorteio
-
27/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 00:00
Publicado em
-
21/03/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/03/2025 11:01
Processo Cadastrado
-
18/03/2025 16:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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