24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009670-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reinilson Teles dos Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 247/260.

São Paulo, 13 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - 1º andar
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
13/06/2025 18:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
14/03/2025 21:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/04/2018 00:00

Publicado em
06/04/2018 09:14

Expedição de Certidão.
28/03/2018 07:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/03/2018 12:04

Por decisão judicial
27/03/2018 11:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
21/03/2018 18:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/03/2018 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2018 18:16

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
13/10/2017 00:42

Remetidos os Autos (;7:Encaminhado ao STF (Rotina de Integração)) para destino
10/10/2017 11:06

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
10/10/2017 11:01

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 11:01

Subprocesso Cadastrado
10/10/2017 10:21

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
29/05/2017 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2017 16:27

Expedição de Certidão.
12/04/2017 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2017 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 00:00

Publicado em
17/03/2017 14:02

Prazo
17/03/2017 13:57

Expedição de Certidão.
01/02/2017 14:44

Vista (Contraminuta)
04/11/2016 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 09:26

Prazo
03/11/2016 00:00

Publicado em
01/11/2016 09:21

Expedição de Certidão.
27/10/2016 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/10/2016 10:28

Recurso Extraordinário
20/09/2016 15:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/06/2016 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2016 00:00

Publicado em
14/06/2016 16:53

Prazo
14/06/2016 16:43

Expedição de Certidão.
20/04/2016 17:40

Vista (Contrarrazões)
11/03/2016 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/02/2016 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2016 00:00

Publicado em
05/02/2016 00:00

Publicado em
04/02/2016 09:39

Prazo
04/02/2016 09:36

Expedição de Certidão.
03/02/2016 00:26

Acórdão registrado
02/02/2016 16:17

AcórdãoFinalizado
01/02/2016 16:45

Documento Finalizado
01/02/2016 09:30

Julgado
01/02/2016 00:00

Não-Provimento
27/01/2016 00:00

Publicado em
23/11/2015 16:16

Incluído em pauta para 23/11/2015 04:16:41 local.
13/11/2015 16:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/11/2015 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2015 00:00

Publicado em
05/11/2015 00:00

Conclusos para decisão
03/11/2015 15:25

Conclusos para decisão
03/11/2015 14:40

Informação
03/11/2015 09:38

Distribuído por competência exclusiva
21/10/2015 00:00

Publicado em
16/10/2015 15:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/10/2015 09:48

Processo Cadastrado
14/10/2015 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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