23/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:35

Trânsito em julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:42

Prazo
17/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012017-88.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Lourival de Proença (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

IRREGULARIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, EIS QUE INCLUÍDO NA FATURA DE CONSUMO VALORES RELACIONADOS À DÍVIDA ANTIGA.

IMPOSSIBILIDADE DE CORTE POR INADIMPLEMENTO DE DÍVIDA PRETÉRITA.

DANO MORAL DE PEQUENA MONTA CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$5.000,00.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) - 5º andar
11/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 01:01

Acórdão registrado
10/06/2025 23:32

Julgado virtualmente
04/06/2025 10:20

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:35

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 10:47

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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