11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1509854-96.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tonina Comercio Importação e Exportação Ltda -

Vistos.

Em consulta ao processo indicado às fls. 133, verifica-se que foi interposto recurso de apelação.

Aguarde-se pelo prazo requerido pela Fazenda, de 180 (cento e oitenta) dias.

Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:56

Conclusos para decisão
30/05/2025 01:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:53

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
19/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 20:16

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:47

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
15/01/2025 17:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/11/2024 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
29/10/2024 01:10

Expedição de Certidão.
19/10/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
01/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
15/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 14:34

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 04:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:52

Expedição de Carta.
15/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 12:06

Determinada a Citação em Novo Endereço
12/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
26/01/2024 01:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:23

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
13/12/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 04:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:12

Expedição de Carta.
04/12/2023 13:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/12/2023 11:33

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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