19/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
19/07/2025 17:40

Baixa Definitiva
19/07/2025 13:47

Trânsito em julgado
19/07/2025 13:41

Trânsito em julgado
25/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:42

Prazo
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-70.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Veek Tecnologia S/A - Apelado: Marcos Antônio de Oliveira Júnior - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO.

MÚTUO.

SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO COEXECUTADO, ORA EMBARGANTE.

INCONFORMISMO DA EMBARGADA ALEGANDO QUE A VERBA SUCUMBENCIAL ARBITRADA EM PERCENTUAL DO VALOR DA CAUSA É EXCESSIVA.

PRETENDIDA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE QUE NÃO PROSPERA.

APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 1076 (RESP NºS 1850512/SP, 1877883/SP, 1906623/SP E 1906618/SP, SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS).

REGULAR APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS PREVISTOS NO §2º DO ARTIGO 85 DO CPC.

VERBA HONORÁRIA QUE DEVE SER MANTIDA COMO DELIMITADA EM PRIMEIRO GRAU.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tula Ricarte Peters (OAB: 16196/DF) - Tiago Mackey Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP) - 5º andar
13/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:23

Acórdão registrado
12/06/2025 20:27

Julgado virtualmente
09/06/2025 16:54

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:02

Decisão Monocrática registrada
15/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 14:55

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:54

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 13:26

Processo Cadastrado
07/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 12:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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