12/09/2025 16:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:46

Prazo
03/09/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1012143-49.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Joao da Silva Caetano - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador) - 1º andar
01/09/2025 16:48

Vista (Contrarrazões)
01/09/2025 16:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:30

Prazo Intimação - 30 Dias
03/07/2025 14:13

Unificação Pai
03/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:15

Julgado virtualmente
26/06/2025 11:39

Despacho
22/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:20

Prazo Intimação - 10 Dias
11/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1012143-49.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Joao da Silva Caetano - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Vistos.

Cumpra-se a r. decisão do Col.

Superior Tribunal de Justiça.

Encaminhem-se os autos à 17ª Câmara de Direito Público.

São Paulo, 6 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) (Procurador) - 1° andar
06/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 11:41

Despacho
04/06/2025 13:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:58

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:53

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
03/06/2024 11:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/05/2024 03:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 11:56

Prazo
07/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:25

Vista (Contraminuta)
30/04/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:59

Prazo Intimação - 30 Dias
29/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/04/2024 17:14

Recurso Especial
05/03/2024 11:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 16:01

Prazo
07/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:18

Vista (Contrarrazões)
06/02/2024 11:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/02/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:39

Prazo Intimação - 30 Dias
08/11/2023 11:26

Unificação Pai
08/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
02/11/2023 16:47

Julgado virtualmente
24/10/2023 12:06

Despacho
20/10/2023 17:39

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:40

Subprocesso Cadastrado
20/10/2023 07:16

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:00

Publicado em
09/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:33

Prazo Intimação - 30 Dias
09/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:39

Acórdão registrado
05/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/10/2023 13:00

Julgado virtualmente
02/10/2023 13:07

Julgamento Virtual Iniciado
29/09/2023 19:12

Despacho
29/09/2023 00:00

Publicado em
29/09/2023 00:00

Publicado em
29/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:50

Distribuído por sorteio
25/09/2023 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/09/2023 12:36

Processo Cadastrado
22/09/2023 10:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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