24/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033881-61.2022.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Deivid Alencar Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS, BEM COMO DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE QUE CASO SEJA COMPROVADA A INVERACIDADE DOS FATOS NARRADOS, PODERÁ SER CONDENADA COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ E ESTARÁ SUJEITA AO PAGAMENTO DE MULTA, SEM PREJUÍZO DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS DE ADVOGADO DA PARTE ADVERSA.

PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO ÀS BOAS PRÁTICAS RECOMENDADAS PELO NUMOPEDE POR MEIO DO COMUNICADO CG Nº 02/2017.

INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA.

PARTE AUTORA QUE NÃO DEU CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar
10/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 13:10

Acórdão registrado
10/06/2025 12:05

Julgado virtualmente
05/06/2025 13:11

Julgamento Virtual Iniciado
02/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 11:47

Processo Cadastrado
10/03/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/03/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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