TJSP - 1034779-18.2023.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:59
Baixa Definitiva
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24/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:59
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
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17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034779-18.2023.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Roselir Dias Barbosa - Apelado: Atacadão S.a e outro - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO PARA CONFIRMAÇÃO DA OUTORGA DO MANDATO.
INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA.
RECOMENDAÇÕES DO NUMOPEDE.
PARTE AUTORA DEIXOU DE DAR CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar -
10/06/2025 20:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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10/06/2025 17:21
Acórdão registrado
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10/06/2025 16:39
Julgado virtualmente
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07/06/2025 11:43
Julgamento Virtual Iniciado
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
16/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/01/2025 11:51
Conclusos para decisão
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14/01/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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10/01/2025 14:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/01/2025 14:15
Processo Cadastrado
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08/01/2025 11:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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