17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017118-32.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Gabrielly Camargo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Decolar.com Ltda - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUTORA - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS POSTERIOR PEDIDO DE CANCELAMENTO - RÉS - NÃO REEMBOLSO DOS VALORES - SENTENÇA - CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO - AUTORA - APELO - PRETENSÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INADMISSIBILIDADE - MERA DESAVENÇA CONTRATUAL - FATO - NÃO AFETAÇÃO DO NOME, DA IMAGEM OU OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miguel Juliano Marreira (OAB: 458574/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 3º andar
14/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
21/01/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:05

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 16:18

Conclusos para julgamento
05/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:23

Conclusos para julgamento
09/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 10:19

Conclusos para julgamento
22/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 02:23

Suspensão do Prazo
17/10/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 04:20

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:40

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 16:54

Expedição de Carta.
28/07/2023 16:54

Expedição de Carta.
24/07/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:29

Remetido ao DJE para Republicação
29/06/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
27/06/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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