17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018019-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sérgio Luiz Giraldella - Apelado: Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA - INCIDÊNCIA - IMÓVEL - EMBARGANTE - AQUISIÇÃO EM DATA PRETÉRITA À PROPOSITURA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - NÃO AVERBAÇÃO DA TITULARIDADE NA MATRÍCULA - EMBARGADA - ANUÊNCIA AO LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - IMPOSIÇÃO AO EMBARGANTE - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 303 DO STJ E RESP Nº 1.452.840/SP (TEMA 872) - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO EMBARGANTE DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Cesar Spago (OAB: 360127/SP) - Ipojucan Rodrigo Benatti (OAB: 358097/SP) - Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP) - 3º andar
25/03/2025 09:37

Petição Juntada
21/03/2025 17:37

Expedição de documento
26/02/2025 01:09

Publicação
25/02/2025 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025 06:26

Remetidos os Autos
24/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:23

Conclusos
24/02/2025 12:20

Audiência de Conciliação
21/02/2025 14:18

Petição Juntada
18/02/2025 01:53

Publicação
17/02/2025 00:42

Remetidos os Autos
14/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:05

Conclusos
13/02/2025 21:16

Petição Juntada
12/02/2025 12:53

Petição Juntada
28/01/2025 01:16

Publicação
27/01/2025 00:53

Remetidos os Autos
24/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:42

Conclusos
23/01/2025 22:52

Petição Juntada
16/01/2025 23:08

Petição Juntada
10/01/2025 01:08

Publicação
09/01/2025 00:44

Remetidos os Autos
08/01/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:35

Conclusos
06/01/2025 15:07

Petição Juntada
09/12/2024 11:17

Publicação
06/12/2024 00:43

Remetidos os Autos
05/12/2024 23:40

Ato ordinatório
05/12/2024 20:09

Petição Juntada
22/11/2024 01:35

Publicação
21/11/2024 09:11

Remetidos os Autos
21/11/2024 07:41

Ato ordinatório
20/11/2024 00:53

Petição Juntada
30/10/2024 08:01

Expedição de documento
30/10/2024 02:01

Publicação
29/10/2024 13:46

Remetidos os Autos
29/10/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:28

Conclusos
28/10/2024 12:04

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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