28/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1035060-17.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Sucessões - Eliana Maria Costa Gomes - Vera Lucia Costa Gouvea - - Mirami Aparecido Costa - - Jose Edvaldo Costa - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de José da Costa, constante de fls. 15/17 dos referidos autos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terceiros e interessados.

Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, nos moldes do artigo 1.273-A das N.S.C.G.J.

Deixo de determinar a comunicação à Fazenda Pública Estadual ante o constante no Comunicado CG 1252/2019.

Cumpridas as determinações supracitadas, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDÃO (OAB 171258/SP), PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDÃO (OAB 171258/SP), PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDÃO (OAB 171258/SP), PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BRANDÃO (OAB 171258/SP)
16/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:46

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
13/06/2025 12:16

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:35

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 09:53

Concedida a Dilação de Prazo
06/12/2024 13:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:06

Classe retificada de 39 para 30
07/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/10/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:40

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
27/07/2024 20:03

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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