31/07/2025 18:57

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 17:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1041902-13.2024.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucia Cestari de Melo - - Carlos Renato Cestari de Melo - - Andre Luis Cestari de Melo - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a adjudicação levada a efeito nos autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Janice Vieira de Melo e José Carlos Vieira de Melo, constante de fls 126 dos referidos autos, atribuindo ao herdeiro Carlos Renato Cestari de Melo seu respectivo quinhão, ressalvando eventuais erros, omissões, rasuras e direitos de terceiros e interessados.

Após o trânsito em julgado, comprove a inventariante a isenção de imposto inter vivos, junto à Fazenda Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes da legislação vigente.

Cumprido o acima determinado, expeça-se em favor de Carlos Renato Cestari de Melo, para título e conservação de seus direitos, carta de adjudicação.

Expeça-se ainda, alvará com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para levantamento do valor depositado junto ao Banco Itaú, em nome da falecida Janice.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: ADEMIR ANÍBAL GREGGI (OAB 171417/SP), ADEMIR ANÍBAL GREGGI (OAB 171417/SP), ADEMIR ANÍBAL GREGGI (OAB 171417/SP)
16/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:58

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
04/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
14/01/2025 19:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/10/2024 21:31

Suspensão do Prazo
04/10/2024 18:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:59

Recebida a Petição Inicial
02/09/2024 13:40

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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