18/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:55

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001922-43.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: João Gomes de Oliveira Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS.

IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE.

VERBA HONORÁRIA JÁ FIXADA POR DECISÃO ANTERIOR.

NOVA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA CONFIGURARIA “BIS IN IDEM”.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - 3º andar
10/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 17:21

Acórdão registrado
10/06/2025 16:39

Julgado virtualmente
07/06/2025 11:43

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 12:16

Processo Cadastrado
20/01/2025 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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