24/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:23

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007001-75.2022.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Arche Consultoria de Analise Financeira, Participações e Empreendimentos Ltda e outros - Apelada: Edna Cristina Puga Piazza - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO NO BOJO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROCEDÊNCIA PARA RECONHECER O ENCERRAMENTO IRREGULAR E PERMITIR A CONSTRIÇÃO DOS BENS DOS REQUERIDOS - NATUREZA INTERLOCUTÓRIA DA DECISÃO, NÃO OBSTANTE A DENOMINAÇÃO ERRÔNEA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL - NÃO ENCERRAMENTO DA FASE EXECUTÓRIA - RECURSO CABÍVEL QUE É AGRAVO DE INSTRUMENTO - OCORRÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Airton Sanseverino Junior (OAB: 381439/SP) - João Luis Biscalchim Junior (OAB: 409525/SP) - 3º andar
09/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 11:08

Acórdão registrado
09/06/2025 10:51

Julgado virtualmente
02/06/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 13:32

Processo Cadastrado
19/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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