24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:44

Prazo
23/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1022045-62.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Bruno José Valencio Costa e Outro - Apelante: At Costa Gestão Administrativa - Apelado: Jean Carlos Miranda Paiva -

Vistos.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça: 1)Apresente, a parte apelante BRUNO JOSÉ VALENCIO COSTA E OUTRO, em 5 dias, cópia de seu Defis - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais, extratos bancários dos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, e documentação fiscal e contábil pertinentes, tais como balanço patrimonial, demonstração do superávit ou déficit do último exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa, notas explicativas às demonstrações contábeis, entre outros documentos necessários à comprovação da alegação de insuficiência de recursos para custear os gastos do processo. 2)Apresente, a parte apelante BRUNO JOSÉ VALENCIO COSTA, em 5 dias, cópias de suas duas últimas declarações de imposto de renda e extratos bancários dos últimos 45 dias.

Em caso de isenção de imposto de renda, comprove tal situação apresentando o formulário de Declaração de Isenção do IRPF, devidamente assinado, conforme Instrução Normativa RFB nº 1548/2015 e Lei nº 7. 115/83, a ser obtido por meio eletrônico no site da Receita Federal.

Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - Bruno César Vargas Pereira (OAB: 432277/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - 5º andar
16/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 08:32

Despacho
12/06/2025 13:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:16

Prazo
04/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 18:10

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 13:58

Processo Cadastrado
31/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/03/2025 13:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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