17/07/2025 23:27

Suspensão do Prazo
27/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 06:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001014-29.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Nei Chagas Santos -

Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública.

Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155.

Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico.

Int - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
16/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:39

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:19

Suspensão do Prazo
17/04/2025 20:20

Expedição de Certidão.
17/04/2025 20:20

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/03/2025 00:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:04

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/03/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:16

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
24/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:21

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
21/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:05

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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