03/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 20:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1023098-49.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Pereira Cuba - 1 - Fls. 393: Expeça-se OFÍCIO para o Município de Mogi das Cruzes, para que disponibilize a planta que possui sobre o local com os devidos confrontantes, bem como especifique todos os detalhes que considere faltantes / errôneos / inadequado.

Prazo de 20 dias. 1.1 - Fls. 396: Fixo os honorários em favor do patrono nomeado a fls. 12, a fim de que seja expedida certidão de honorários advocatícios pela atuação parcial, pela tabela do convênio Defensoria/OAB.

Expeça-se a certidão. 1.2 - Abra-se vistas à DPE para nomeação de novo patrono em favor da autora. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/alvará.

Na hipótese de mandado a ser expedido pela serventia e cumprido por Oficial de Justiça, deve ser observado o artigo 212 e seus parágrafos, CPC, bem como, o contido no artigo 252 e parágrafo único, CPC, que disciplina acerca de eventual citação/intimação com hora certa.

Na hipótese de deferimento de expedição de ofício/alvará, a parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc.

IV, do CPC).

O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.

Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício.

Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.

A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório.

Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.

A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado.

A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada pela DPE ou por solicitação do Ministério Público .

Int Mogi das Cruzes, data da assinatura - ADV: SAUL MOURA MAMÉDIO SILVA (OAB 442144/SP)
18/06/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 05:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:10

Juntada de Mandado
24/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
23/04/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
16/02/2025 15:04

Suspensão do Prazo
31/10/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:16

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/04/2024 07:18

Suspensão do Prazo
14/03/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 09:52

Conclusos para decisão
08/03/2024 07:46

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 10:41

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 08:02

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.
17/03/2023 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 09:20

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:17

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 06:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 15:26

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 09:48

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 03:20

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 06:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 04:48

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 07:39

Conclusos para decisão
01/08/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 06:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 06:22

Concedida a Dilação de Prazo
21/07/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 11:29

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 06:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 14:09

Conclusos para decisão
15/07/2022 06:30

Conclusos para despacho
14/07/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 04:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 06:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 11:43

Conclusos para decisão
21/06/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 18:46

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 17:06

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 09:02

Expedição de Certidão.
13/06/2022 07:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 06:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 10:27

Conclusos para decisão
06/06/2022 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 06:41

Expedição de Certidão.
06/06/2022 06:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 03:58

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2022 16:01

Juntada de Ofício
10/03/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
05/03/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 10:44

Expedição de Certidão.
23/02/2022 03:51

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 06:18

Decisão
18/02/2022 15:07

Conclusos para decisão
18/02/2022 07:34

Conclusos para despacho
18/02/2022 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 03:52

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022 09:19

Recebida a Petição Inicial
07/01/2022 07:35

Conclusos para decisão
17/12/2021 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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